Processo 150905/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 16:13
Autuado em 29/04/2014 16:13
Apensado ao Processo 813685/16 em 07/10/2016 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 878/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   878/ 2016 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
03/03/2016 Acórdão   878/ 2016 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Gestor atual MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/09/14), FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (credenciado, inclusão:26/09/14), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/06/15), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:23/09/14)
Gestor das Contas MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/09/14), FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (credenciado, inclusão:26/09/14), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:08/06/15), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:23/09/14)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2015 14:51 do Protocolo 447464/15
17/03/2015 09:30 do Protocolo 206521/15
13/03/2015 18:02 do Protocolo 202321/15
20/02/2015 09:39 do Protocolo 129489/15
19/02/2015 15:14 do Protocolo 128318/15
19/02/2015 11:42 do Protocolo 126986/15
18/11/2014 08:30 Cópia do Relatório Semestral 3ª ICE
15/10/2014 17:58 do Protocolo 948532/14
22/09/2014 15:54 do Protocolo 867800/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 937/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 878/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 1468/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 552/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 212/2015
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 3752/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2597/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3562/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:57 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 845/2017 -
21/03/2016 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 937/2016 -
16/03/2016 11:04 STP  
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 714/2016 -
03/03/2016 16:43 STP Acórdão nº 878/2016 -
08/12/2015 10:02 GCNB  
21/08/2015 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3959/2015 -
21/08/2015 13:13 SMPjTC Parecer nº 15736/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Anual. Retorno. Novas justificativas não modificam posicionamento anterior do MPC. Desaprovação das contas.
11/06/2015 14:21 DCE Instrução nº 115/2015 -
08/06/2015 11:02 DP Informação nº 13309/2015 -
03/06/2015 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2015 -
13/05/2015 11:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
24/03/2015 13:07 3ICE Informação nº 13/2015 -
16/03/2015 14:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
24/02/2015 12:25 DP  
20/02/2015 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 552/2015 -
20/01/2015 10:43 DP Informação nº 2420/2015 -
06/01/2015 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
18/12/2014 14:59 SMPjTC Parecer nº 107/2015 - desaprovação Contas anuais. Sociedade de Economia Mista integrante da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Vícios e problemas nas contas anuais. Pela desaprovação com multa e adoção de medidas.
18/11/2014 11:17 DCE Instrução nº 334/2014 -
22/10/2014 16:50 3ICE Informação nº 45/2014 -
16/10/2014 14:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 604/2014 -
25/09/2014 17:10 DP Informação nº 16623/2014 -
24/09/2014 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3752/2014 -
03/09/2014 13:49 DP Informação nº 16356/2014 -
02/09/2014 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3562/2014 -
01/09/2014 13:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 487/2014 -
29/08/2014 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2597/2014 -
25/08/2014 16:01 DCE Instrução nº 238/2014 -
22/08/2014 14:05 DP  
12/08/2014 16:24 DCE  
31/07/2014 11:54 DP  
30/04/2014 15:02 DCE  
29/04/2014 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2014 -

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